ONG "MOVIMENTO SOCIAL VIDA DE SOBRAL", COM SEDE NO BAIRRO EXPECTATIVA, EM SOBRAL, LANÇA EDITAL PARA RENOVAÇÃO DE SUA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL

EDITAL PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO MOVIMENTO SOCIAL VIDA DE SOBRAL - MSVS

A Presidente do Movimento Social Vida de Sobral, Benedita Ferreira de Sousa, com os demais membros da diretoria no uso das atribuições que lhe foram conferidas, tornam públicas as normas para a realização da eleição aos cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal do M.S.V.S.  A eleição para os referidos cargos serão regidas por este Edital, aplicando-se o disposto no artigo 20 do Estatuto do M.S.V.S.

I – DO DIREITO DE SER VOTADO

Art.1º - Poderão concorrer aos Cargos da Diretoria, das Vice-Diretorias e do  Conselho Fiscal todos os moradores de Sobral que livremente queiram dele tomar parte.

§ 1º - A Diretoria é composta dos seguintes cargos:

a) Presidente;b) Vice-Presidente;c)1° Secretário;d) 2° Secretário;e) 1° Tesoureiro;f) 2° Tesoureiro e g)Diretor de Patrimônio; 

§2º - O Conselho Fiscal é composto por três titulares e três suplentes. 

II – DO DIREITO DE VOTAR

Art. 2º - Todos os moradores de Sobral que livremente queiram dele participar. 

III – DO REGISTRO DAS CHAPAS

Art. 3º - Será efetuado o registro das chapas concorrentes à Diretoria, através de requerimento próprio, de 19/02 à 12 de março de 2012 às 19:00 h, da seguinte maneira:

a) diretamente, através de protocolo da inscrição, na sede executiva do M.S.V.S, à Rua Tulipa Nº 473 Bairro Expectativa – Sobral-CE;

b) através de correspondência no endereço acima ou  através de e-mail, para o endereço eletrônico: vidadesobral@yahoo.com.br

§1º - No requerimento deve constar o nome da CHAPA, com o nome completo, o cargo pretendido.

§2º - O Requerimento deve ser dirigido a Presidente do M.S.V.S.

§3º - É prescindível que todos os candidatos assinem o requerimento, sendo que, para o caso do candidato se manifestar contrariamente a essa inscrição, por ter sido colocado contra vontade ou autorização, a mesma será cancelada, facultada a substituição.

§4º - O prazo para a manifestação supra é até a data a cima citada. 

Parágrafo único: A Diretoria  terá até o dia 12 de março de 2012 para homologar as candidaturas, sendo no mesmo dia publicado a lista das chapas concorrentes à  votação. 

IV – DAS IMPUGNAÇÕES

Art. 4º - Os pedidos de impugnações às candidaturas homologadas ou a qualquerpublicação da Diretoria  deverão ser feitas até as 19h00 do dia 15 de março de 2012, por meio de requerimento dirigido à Presidente do M.S.V.S, no local citado, do presente Edital.

Art.5º - Ocorrendo pedidos de impugnações, estas serão analisados e decididos pela Diretoria do M.S.V.S, com decisão publicada até o dia 16 de março de 2012.

Parágrafo Único: Da decisão da diretoria M.S.V.S. sobre impugnação de candidaturas não caberá qualquer recurso.

V – DAS ELEIÇÕES

Art. 6º - Fica convocada Assembleia Geral Ordinária, conforme artigo 20 das disposições estatutárias, para fim eleitoral, bem como para apreciar os pareceres do Conselho Fiscal das contas da atual gestão, para o dia 19 de março de 2012, às 19h30, na sede do Movimento Social Vida de Sobral.

§ 1º – Será adotada cédula única para a votação, contendo o nome dos componentes de todas as chapas regularmente inscritas.

§ 2º – Todo o material da eleição deve ser rubricado pela Representante da Federação das Associações Comunitária de Sobral, antes de iniciar a votação.

§ 3º – Será nulo o voto duvidoso ou que conste qualquer sinal ou grafia suscetível de identificação.

§ 4º – A votação será por sufrágio direto e escrutínio secreto e pessoal, presencialmente no próprio dia 19 de março de 2012, das 19h00 às 21h00, na  Sede do referido Movimento. 

§ 5º – O processo de votação poderá ser dispensado pela Presidente do Movimento e membro da Federação em caso de haver chapa única regularmente inscrita, hipótese em que os candidatos serão eleitos por aclamação, ou por maioria dos presentes na Assembleia Geral. 

§ 6º – No dia da eleição o representante da Federação  abrirá urna na presença dos representantes das   chapas concorrentes, e procederá a contagem dos votos..

§ 7º – Após as verificações de validade dispostas o representante da Federação  conduzirá a apuração dos votos.

§ 8º – Os candidatos poderão acompanhar  a apuração. 

VI – DA POSSE

Art. 7º - Os membros eleitos para a Diretoria e o Conselho Fiscal tomarão posse nos respectivos cargos após apuração dos votos ou aclamação caso seja chapa única.

VII – DO MANDATO

Art. 8º - O mandato da Diretoria terá duração de 03 (três ) anos, conforme norma estatutária.

VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9º - O extrato deste edital será publicado em mídia local de grande circulação e idôneo, e será afixado na sede executiva do Movimento Social Vida de Sobral.